DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE VISUIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU, NA FORMA DO ART. 18, INC. XIII, DA LEI ORGÂNICA LOCAL.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.
DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES, DA COMUNIDADE DA CARNAÚBA - AAMCC.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO AMPARO.
DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES DO BAIRRO DA LAGOA.
APROVA O CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PARACURU.
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A QUADRA QUE INDICA - QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JUSTA GOMES ROCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA DE QUATRO BOCAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÁS RUAS QUE INDICA - JOSÉ MARTINS DA COSTA, ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO, FRANCISCO NONATO DE SOUSA E JOSÉ RIBEIRO DA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO BARCELONA FUTEBOL CLUBE DE PARACURU.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA - ASSOCIAÇÃO ARTE E ACORDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. SEBASTIÃO DA SILVA.
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE INDICA - QUADRA POLIESPORTIVA PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE.
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE INDICAM - MARIA DE SOUSA GOMES, FRANCISCO MANOEL DA GUIA, GEAN GISLEI DA SILVA FERNANDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. JOSÉ EVANGÉLICO BATISTA SALES.
AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA FAMÍLIA - INCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A AVP - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACURU A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO SINE.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A QUADRA QUE INDICA - QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ WILSON ROCHA MARQUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. FABIANO ROCHA FREITAS E DE CIDADÃ A SRA. JOSIANE RODRIGUES DE CARVALHO ROCHA.
EXTINGUE E ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ONG FORÇA FLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A LDP - LIGA DESPORTIVA DE PARARCURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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