AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INFANTIL DE PARACURU - ABIP.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. JOSE AURY BRAGA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA - CEMITÉRIO JOSE CLOVES LESSA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICAL A RUA - FRANCISCO SILVA DO CARMO.

PROÍBE O USO DE CAPACETE EM AMBIENTES FECHADOS.

INSTITUI O JOGO DE XADREZ NAS PRAÇAS, PARQUES OU ÁREAS DE LAZER.

INSTITUI A URFIM.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADES DAS PARACURU - COMCIPA.

ALTERA E DEFINE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PARACURU.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA FELIZALVIVA SILVIANO ALVES.

CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E ETC.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGANICOS OU BASE AGROECOLOGICA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.521 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - DR. GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE - SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES E SILVA.

CRIA E DEFINE NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA BOCA DO POÇO.

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA QUE INDICA - RUA PADRE PIO DE PITRELCINA.

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA - RUA PEDRO RODRIGUES DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PRÓ CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DO CEARÁ - AMOVOCE.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PREDIOS PÚBLICOS.

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA - RUA MARIA RODRIGUES SOARES.

AJUDA DE CUSTO DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E AJUDA DE CUSTO DE INSTALAÇÃO - PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.