AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PENIEL DE PARACURU - ABPEP

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA: FRANCISCO BATALHA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA: JOSÉ VALMIR MARIANO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA: MAXIMINO FERNANDES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E XECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO EXERCICIO DE 2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - GRUPO DE COSTUREIRA E ARTESÕES DE PARACURU

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS: WILSON HOLANDA LAVÔR, MARIA LUIZA, LINDALVA HOLANDA DE LAVÔR E TRAVESSA HENRIQUE HÉLIO SANDERS MARTINS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUA: MARIA MEZINDA

AUTORIZA O PODR EXCUTIVO MUNICIPAL A ABIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO OFICIAL NO AMBITO MUNICIPAL

ESTABELECE OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIODRES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, OBJETO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2013 - SAÚDE

ESTABELECE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVO PARA OS CARGOS TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO

DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMOVEL - IFCE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL OU SECRETARIA DA FAZENDA.

REVOGA A LEI Nº 1.279 DE 17.05.2010 - COMDEMA

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 1.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 E DEFINE REGRAS PARA CONCURSO PÚBLICO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - FERNANDO XAVIER MACHADO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SYNARA MARIA GOMES DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - MARIA ALICE DE OLIVEIRA MOREIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - DR. JÚLIO CÉSAR ALCÃNTARA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - WILSON JÚNIOR HOLANDA ALENCAR

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - DOMENICO SASSONE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - FRANCISCO RODRIGUES NUNES

LEI 1.409 DE 20.05.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.410 DE 20.05.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, COMO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.411 DE 20.05.2013 - INSTITUI E ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES DE NIVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS QUE INDICA, NA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.