AUTORIZA O PODR EXCUTIVO MUNICIPAL A ABIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUA: MARIA MEZINDA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS: WILSON HOLANDA LAVÔR, MARIA LUIZA, LINDALVA HOLANDA DE LAVÔR E TRAVESSA HENRIQUE HÉLIO SANDERS MARTINS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - GRUPO DE COSTUREIRA E ARTESÕES DE PARACURU

REVOGA A LEI Nº 1.279 DE 17.05.2010 - COMDEMA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL OU SECRETARIA DA FAZENDA.

DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMOVEL - IFCE

ESTABELECE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVO PARA OS CARGOS TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO

ESTABELECE OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIODRES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, OBJETO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2013 - SAÚDE

DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO OFICIAL NO AMBITO MUNICIPAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - FRANCISCO RODRIGUES NUNES

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - DOMENICO SASSONE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - WILSON JÚNIOR HOLANDA ALENCAR

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - DR. JÚLIO CÉSAR ALCÃNTARA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - MARIA ALICE DE OLIVEIRA MOREIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SYNARA MARIA GOMES DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - FERNANDO XAVIER MACHADO

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 1.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 E DEFINE REGRAS PARA CONCURSO PÚBLICO

ESTABELECE NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES

LEI 1.412 DE 20.05.2013 - ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.411 DE 20.05.2013 - INSTITUI E ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES DE NIVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS QUE INDICA, NA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.410 DE 20.05.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, COMO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.409 DE 20.05.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.408 DE 03.05.2013 - INSTITUI O USO DO TAXIMETRO E PADRONIZA A COR NOS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXIS).

LEI 1.407 DE 03.05.2013 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA MOÉSIA FERREIRA FRANCO.

LEI 1.406 DE 03.05.2013 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DESPORTIVA DE PARACURU.

LEI 1.405 DE 30.04.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.404 DE 30.04.2013 - ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.399 DE 05.04.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.403 DE 24.04.2013 - ALTERA A LEI Nº 1.271 DE 12.04.2010 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

LEI 1.402 DE 24.04.2013 - CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE INTERESSE PÚBLICO.