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Atualizado em: 18/08/2022 00:40:29

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PARACURU.

CONCEDE TÍTULO DE MESTRE DA CULTURA AO SR. LUIZ MOREIRA DE ARAUJO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CPCE - CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ - SANTA CASA DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA ESPAÇO DE RECUPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA - RUA JOÃO FERREIRA DA CRUZ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, PORPULAMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2ª, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIENIO 2014-2017.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - FERNANDO RIBEIRO DE MELO NUNES. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA E BISMARK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - FERNANDO MARIA LEITE PINHEIRO E GABRIELA BARBOSA FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - ANTÔNIO CASCIANO CIPRIANO TABOSA, DAMIÃO DE SOUSA RODRIGUES E JOSÉ PRIMO MOREIRA DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - ANTÔNIO RENIS LINS DE AQUINO, TARCÍSIO CAVALCANTE FERREIRA E WANBETO LINS PERREIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA - HERON COSTA PEREIRA.

DEFINE ALTURA MAXIMA DOS PRÉDIOS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA : ANTÔNIO JOSÉ.

ALTERA AS NOMENCLATURAS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER.

ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.448 DE 23.09.2013 - CARGOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI 1.399, DE 05 DE ABRIL DE 2013 - LEI DOS ESTAGIOS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESMENBRANDO AS SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - RODRIGO MELO DE ANDRADE E FERNANDO CESAR ALVES XIMENES.

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA - JOSÉ MUNIZ SOMBRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - LAURO CARLOS DE ARAÚJO PRADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - JOSÉ ROCHA FRANCO NETO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - OSCAR BARROSO PIMENTEL

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