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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 17/10/2019
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019)

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0026/2019 15/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Santiago

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0027/2019 15/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARACURUENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Santiago

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0028/2019 09/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2019 15/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À SENHORA SINARA SOCORRO DUARTE DA ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Salvador de Paiva Ferreira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2019 15/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À SENHORA JORGEANA JORGE DE ALMEIDA BENEVIDES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Salvador de Paiva Ferreira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2019 15/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO CABO ITALO ALVES TELES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miguel de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0138/2019 15/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A RUA HORÁCIO NUNES DE MELO (NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA IARA GOMES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE DE CASTRO SANDERS) NO BAIRRO PARACURU BEACH, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Santiago

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0139/2019 15/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A ESTRADA DO GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Santiago

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0140/2019 15/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Santiago

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0141/2019 14/10/2019

  • DISPÕE SOBRE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domenico Sassone

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0141/2019 15/10/2019

  • DISPÕE SOBRE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domenico Sassone

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2019 03/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO CESAR FELIPE VENÂNCIO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2019 08/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES.

Situação: Favorável

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2019 03/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA.

Situação: Favorável

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/2019 08/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDO DE PÁDUA TEIXEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0026/2019 08/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCELO MONTEIRO LEÃO.

Situação: Favorável

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2019 08/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO.

Situação: Favorável

Autor: Miguel de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2019 03/10/2019

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0136/2019 08/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, REGULAMENTANDO OS "QUINQUÊNIOS", QUE SÃO GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO NOS VALORES INTEGRAIS, OS QUAIS JÁ FAZEM PARTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU.

Situação: Favorável

Autor: Josefa Laura Batista de Araujo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0137/2019 08/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA TAPIRÉ - NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Genival da Costa

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