INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DETERMINA CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA A TODOS OS SERVIDORES DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, PARA ATENDIMENTO ADEQUADO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS DE ALUNOS QUE FREQUENTAM CLASSES COMUNS, QUE TENHAM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA E VISUAL.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DA OBRA LITERÁRIA QUE INDICA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS: RUA CORONEL AUSTREGÉSILO, NO BAIRRO CAMPODE AVIAÇÃO E RUA MARCOS COSTA PEREIRA, NO BAIRRO ALAGADIÇO.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COREIA, BEM COMO TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO ENTORNO DA PRAÇA.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PONTES VIEIRA.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES NA ALTURA DA ROTATÓRIA (CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES COM RUA PONTES VIEIRA) PROXÍMO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO DA ROCHA.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM DE ALBUQUERQUE.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR SIDNEY FERNANDES SILVA.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ISMAEL FIUZA JUNIOR.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARINEIDE ANDRADE ROCHA.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA GEISA SOUZA TORRES.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE PROMOCIONAL MOTIRÔ 2.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA NA COMUNIDADE DAS CARLOTAS. (TERRENO AO LADO DA UBS DAS CARLOTAS, PRÓXIMO A CAIXA D´ÁGUA).
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES COM CORONEL MEIRELES (PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE JOÃO DA ROCHA), VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira e Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira e Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS DEVIDAS NOMEAÇÕES OFICIAIS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCOS COSTA PEREIRA, NO BAIRRO ALAGADIÇO.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TESTE RÁPIDO PARA CORONAVÍRUS COVID 19 LGG/LGM NOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOTAL DE 75 PESSOAS.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL RODRIGO PACHECO.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
ACRESCENTA O ART.104-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE KIT DE CILINDRO 5LTS. PARA OXIGÊNIO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, E DA PREVENÇÃO DE RISCO SOCIAIS NA MATERNIDADE.
Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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