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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2019

Informações da sessão
Data: 19/09/2019
Status: ABERTA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/082019 À 28/11/2019) DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2019 12/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA ANA CÍNTIA DE SOUSA MARTINS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2019 12/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE VALÕES GONÇALVES LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2019 17/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FLAVIO LIMA TORRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2019 26/08/2019

  • INSTITUI BONIFICAÇÃO POR RESULTADO- BPR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2019 12/09/2019

  • DENOMINA OFICIALMENTE O BAIRRO PARACURU BEACH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domenico Sassone

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2019 17/09/2019

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0127/2019 09/09/2019

  • SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADOS CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DA PRAÇA DE EVENTOS BEM COMO NOS ACESSOS A REFERIDA PRAÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0128/2019 12/09/2019

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Genival da Costa

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0002/2019 12/09/2019

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2019 QUE ALTERA O ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2019 10/09/2019

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828 DE 25 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0126/2019 10/09/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRÉ-ESCOLA CRECHE INFANTE DA PMCE, NO MUNICÍPIO PARACURU.

Situação: Favorável

Autor: Francisco José Santiago

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