DISPÕE SOBRE A ISENCÃO DO RECOLHIMENTO DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS, EM 2021, DOS PERMISSIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MERCADOS, FEIRAS LIVRES, BARRACAS DE PRAIA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR DE PARACURU- COMFAFP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR DE PARACURU-COMPAFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR - FUMPAFEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, PARA USO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONSTRUÇÃO DA DEPOL-DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA FELIX DE OLIVEIRA (MARIA TITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA GRAZIELA SARAIVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS DEVIDAS NOMEAÇÕES OFICIAIS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCOS COSTA PEREIRA, NO BAIRRO ALAGADIÇO.

DISPÕE SOBRE A ISENCÃO DO RECOLHIMENTO DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS, EM 2021, DOS PERMISSIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MERCADOS, FEIRAS LIVRES, BARRACAS DE PRAIA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, PARA USO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONSTRUÇÃO DA DEPOL-DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO JUVENAL DA TRINDADE .

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, TENDO COMO SUGESTÃO DE LOCAL A PRAÇA DO FAROL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ WILSON ROCHA MARQUES LOCALIZADO NA SANTA MARTA.