Câmara Municipal De Paracuru (CMP)

Detalhes Da CMP

MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA

MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA

PRESIDENTE

DECRETO:

Informações do Órgão

CNPJ

63.368.278/0001-36

Contatos

(85) 98119-4410

Email

contato@camaradeparacuru.ce.gov.br

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS DAS 08:00HS ÁS 14:00HS

Endereço

RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA, Nº 459
PARACURU BEACH - CEP: 62.680-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Gestores

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SANDRA LEITE
PRESIDENTE

Ver mais
Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
ANTÔNIA NEISE SILVA ALMEIDA 01/01/2025 31/12/2026
MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA 01/01/2023 31/12/2024
JOSÉ CARLOS VENÂNCIO JÚNIOR 01/01/2021 25/01/2022
MIGUEL DE SOUSA 01/01/2019 31/12/2020
Secretários de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA 01/01/2023
Setor Contatos E-mail Mais
PROCURADORIA DA MULHER (85) 98796-8918 pem.sosdelas.paracuru@gamil.com
PROCON (85) 98119-4410 procon@camaradeparacuru.ce.gov.br
BALCÃO DO CIDADÃO (85) 99265-1124 bancaocidadaoparacuru@gmail.com
OUVIDORIA (85) 99843-6931 ouvidoria@camaradeparacuru.ce.gov.br
Leis
RESOLUÇÃO: 05/2023
  • Disciplina a conceção de diárias aos Vereadores e aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paracuru e dá outras providências.
28/03/2023
RESOLUÇÃO: 01/2010
  • Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Paracuru e dá outras providências.
02/02/2010
PROCESSOS SELETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: /2023
  • Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado Nº 001-2023
31/08/2023
TERMO DE CONVOCAÇÃO: /2023
  • Termo de Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 001-2023
31/08/2023
RESULTADO: /2023
  • Resultado Final dos Candidatos Aprovados do Processo de Seleção.
29/08/2023
RESULTADO: /2023
  • Resultado dos recursos interpostos pelos candidatos
29/08/2023
COMUNICADO: /2023
  • Comunicado Processo Seletivo Simplificado 001/2023.
28/08/2023
RESULTADO PRELIMINAR: /2023
  • Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado 001/2023
24/08/2023
EDITAL: 001/2023
  • EDITAL PROCESSO SELETIVO
11/08/2023
EDITAL: 001/2022
  • EDITAL PROCESSO SELETIVO
04/07/2022
TERMO DE CONVÊNIO - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
TERMO DE CONVÊNIO: 067/2019
  • TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARACURU.
05/12/2019
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /2018
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018-TP.
07/12/2018
RECOMENDAÇÕES - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
RECOMENDAÇÃO: 001/2024
  • RECOMENDAÇÃO ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA
06/02/2024
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 001/2019
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, PEDIDO DE AFASTAMENTO CAUTELAR DO CARGO DE PREFEITO E CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. DENÚNCIA FUNDAMENTADA NO ART. 4º, VII, VIII E X DO DECRETO-LEI Nº201/1967.
27/06/2019
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 003/2018
  • DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇAO POLÍTICO-ADMINSTRATIVA EM FACE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR BARROSO BATISTA (RIBEIRO), PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU, HAJA VISTA A PRÁTICA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINSTRATIVAS.
26/02/2018
NOTA - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
NOTA DE ESCLARECIMENTO: /2024
  • Nota de esclarecimento
27/03/2024
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 067/2019
05/10/2019
EDITAL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
EDITAL: 011/2022
  • Edital de Convocação da 11ª Sessão Extraordinária
18/11/2022
EDITAL: 010/2022
  • Edital de Convocação da 10ª Sessão Extraordinária
18/11/2022
EDITAL: 001/2022
  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
04/07/2022
EDITAL: 001/2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
27/05/2022
EDITAL: 2022.04.29.02TP/2022
  • Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria técnica administrativa no Setor de Recursos Humanos, folha de pagamento e elaboração de DIRF, RAIS, GFIP e DCTF a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Paracuru/CE.
17/05/2022
EDITAL: 2022.04.29.01/2022
  • Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de consultoria técnica profissional especializada para desenvolver ações na área de Controle Interno, junto aos diversos setores da Câmara Legislativa do Município de Paracuru/CE.
17/05/2022
EDITAL: /2022
  • EIDITAL DE NOTIFICAÇÃO
28/04/2022
EDITAL: /2022
  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
20/04/2022
EDITAL: /2019
  • A CÂMARA DE PARACURU CONVIDA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBE O PROJETO DE LEI Nº 029/2019- PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2019.
15/10/2019
EDITAL: 002/2019
  • CONVOCA PARA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019.
26/08/2019
EDITAL: /2019
  • CONVOCA PARA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA UE OCORERÁ NO DIA 09/04/2019 ÀS 09:00H
08/04/2019
EDITAL: 001 2017/2018
  • EXTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018. REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017.
18/02/2018
CTC - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA: /2023
  • Aniversário de Paracuru - contribuição técnico-científica
26/10/2023
CONCURSO PÚBLICO - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
CONCURSO PÚBLICO: 001 2017/2018
  • RESULTADO GERAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
05/03/2018
CONCURSO PÚBLICO: 001 2017/2018
  • RELAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017.
28/02/2018
CONCURSO PÚBLICO: 001 2017/2018
  • GABARITO OFICIAL DAS PROVAS, CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017.
20/02/2018
CONCURSO PÚBLICO: 001 2017/2018
  • LISTA DOS LOCAIS DE PROVAS, DO CONCURSO PÚBLICO PARA CÂMARA MUNICIPAL.
09/02/2018
CONCURSO PÚBLICO: 001 2017/2018
  • CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15/01/2018
CONCURSO PÚBLICO: 001 2017/2017
  • RELAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÕES DEFERIDAS NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE.
20/12/2017
CONCURSO PÚBLICO: 001 2017/2017
  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017 DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2017
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#MinisterioPublico
06/02/2024
RECOMENDAÇÃO ELEITORAL DO[...]

Recomendação Eleitoral N°0001/2024/P109ªZE, que recomenda[...]

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#Noticia
26/10/2023
PARACURU: 155 ANOS!

Foi apresentado no último dia 19 o Projeto de Emenda à Lei[...]

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img
#Noticia
17/10/2023
ATENDIMENTO JURÍDICO ITINERANTE[...]

A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) realiza,[...]

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#NotadeRepudio
06/10/2023
NOTA DE REPÚDIO

A Câmara Municipal de Paracuru vem a público repudiar[...]

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Vídeos do Órgão

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7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/03/2022. CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU.
Vereadora Carol Bernardo parabeniza homenageados com Título de Cidadão paracuruense.

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