Exoneração, Agente: Francisco Marcio Ferreira Benigno, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Ferreira Benigno, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Hugo Leonardo Gomes Barbosa, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Denomina de Conjunto Nova Esperança o bairro Morar Bem, de que trata a Lei Municipal n° 681, de 17 de novembro de 1999, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Dionatas Felipe de Sousa, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Decreto de Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 3°, DA LEI N° 2.110/2023, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomeação, Agente: Sarah Najana Teixeira Mesquita, Cargo: Assessor Especial da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: João Moreira da Rocha Neto, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Denomina Oficialmente a RUA MANOEL CIPRIANO DOS SANTOS que indica e dá outras providências.

Denomina Oficialmente a RUA MARIA MARTINS DOS SANTOS que indica e dá outras providências.

Denomina Oficialmente a RUA FRANCISCO ERETIDES LIMA, que indica e dá outras providências.

Denomina Oficialmente a RUA MARIA FERNADES PEREIRA que indica e dá outras providências.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2024.

ATUALIZADA - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERC. FIN. DE 2024.

DISPÕE DOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCÍCIO 2023 PARA IMÓVEIS DE MENOR VALOR VENAL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.992, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a fatura de energia elétrica da Associação Hospitalar São Francisco - Santa Casa de Paracuru e dá outras providências.

Denomina de ABRAHÃO TEXEIRA DOS SANTOS O Campo de futebol do distrito da Volta Redonda Paracuru/CE que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rivelino Moura dos Santos, Cargo: Coordenador de Manutenção Predial , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Jonatas Nascimento Dias Filho, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Maria Shirley da Costa Silva, Cargo: Assistente de Balcão , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Francisco Willian Rocha Leitão, Cargo: Assistente de Balcão , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PAIS TEA PARACURU e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização da Sociedade Civil Anjos Sem Asas e dá outras providências.

"Institui no Município de Paracuru o dia do Terceiro Setor"

Decreta Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

DENOMINA DE MARCONDES OLIVEIRA BARROSO.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Dispõe sobre denominação da Rua Zuleide Binda de Queiroz.