DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede aos servidores da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária referente ao dia 23 e ½ (meia) diária referente ao dia 24 de JUNHO de 2022 para viajar a interesse da Câmara Municipal.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Senhor José de Castro Cavalcante Filho, vereador da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária para viajar a Reunião na Superintendência de obras Hidráulicas – SOHIDRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a custear emolumentos cartorários para registro e regularização de pessoas jurídicas sem fins lucrativos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2015/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 E DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1328/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Paracuru, revogando a Lei Municipal nº 1.450, de 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Senhora Daliane Suyane Santos Bernardo, servidora da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária para viajar a interesse da Câmara Municipal.

Concede a Senhora Daliane Suyane Santos Bernardo, servidora da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária para viajar a interesse da Câmara Municipal.

Concede a Senhora Daliane Suyane Santos Bernardo, servidora da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária para viajar a interesse da Câmara Municipal.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARACURU, SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Ceará, para uso da Polícia Civil do Estado do Ceará, na construção da DEPOL – Delegacia de Polícia Civil no Município de Paracuru-CE, e dá outras providências.

Concede a Senhora Daliane Suyane Santos Bernardo, servidora da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária para viajar a interesse da Câmara Municipal.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARACURU, SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.859, de 24 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Institui o Programa Escola Paracuruense Inclusiva, Cidadã e Amiga.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa “Pacto Pela Aprendizagem” no Município de Paracuru/CE e dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1881/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta o vencimento básico dos profissionais da Saúde e da Assistência Social do Município de Paracuru/CE, nos termos descritos no Anexo I: Cria as funções gratificadas, nos termos do Anexo II e derroga a Lei Municipal nº 1.881/2019, e dá outras providências.