Câmara de Paracuru

PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2019 26/11/2019

REDUZ EM 50% A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

Acessar

PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2019 21/11/2019

INSTITUI O CORPO DE BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

Acessar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2019 29/10/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ VIANA CORREIA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2019 22/10/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2019 22/10/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ NUNES DE PAIVA.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2019 22/10/2019

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRINHA NA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO CARLOTAS.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2019 08/10/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 03/10/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2019 03/10/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2019 03/10/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO CESAR FELIPE VENÂNCIO.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2019 14/08/2019

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE REESTRUTURAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2019 17/06/2019

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMANÊNCIA DE 02 (DOIS) GUARDAS NO PERÍODO DA NOITE PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA PRAÇA DO FAROL.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2019 03/06/2019

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO GALPÃO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO POÇO, E SOLICITA AINDA PROVIMENTO DE UM BANHEIRO PARA OS PESCADORES NO REFERIDO LOCAL ACIMA MENCIONADO.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2019 06/05/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E PESCA DE PARACURU.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2019 09/04/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E PESCA DE PARACURU.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

Acessar

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2019 14/02/2019

SOLICITA AO LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PRAÇA DE BAIXO DA RODOVIÁRIA, EM FRENTE À CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA RUA MENINO JESUS, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 14/02/2019

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DE BAIXO DA RODOVIÁRIA, EM FRENTE À CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA RUA MENINO JESUS, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 11/02/2019

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DO PAULICÉA BEACH.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 11/02/2019

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A EXTENSÃO, DESDE A AV. GERALDO CIRÍACO ATÉ O CENTRO DA CIDADE NOS SENTIDOS, PRAIA- SERTÃO E SERTÃO – PRAIA.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 05/02/2019

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DIRECIONADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), CONFORME RESOLUÇÃO Nº600/2016 DO COONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, SITO A RUA JOSÉ VALMIR MARTINS, EM FRENTE AO NUMERAL 407.

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

Acessar