VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VELA BRANCA, SENTIDO JARDIM POÇO DOCE, NA ALTURA DA FAZENDA LAGUNA, POIS O PONTEÃO ALI LOCALIZADO, EM FACE DE UM ACELERADO PROCESSO DE EROSÃO, TENDE A PROVOCAR O ROMPIMENTO DA REFERIDA ESTRADA, CULMINANDO COM O ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO ALI RESIDENTE.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A AMPLIAÇÃO LATERAL E O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES SITUADA NO VILAREJO DE TORRÕES, NUMA EXTENSÃO DE CERCA DE 02 (DOIS) QUILOMETROS.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULLTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAÇÃO DA MARGENS DA ESTRADA DO MARACUJÁ, NO TRECHO JARDIM - POÇO DOCE, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO LATERAL DO REFERIDO LOGRADOURO ESTÁ BASTANTE CRESCIDA, O QUE TEM IMPEDIDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE FAZEM USO DO CITADO LOGRADOURO.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POÇO DOCE E EM CASO DA IMPOSSIBILIDADE DESTA ÚLTIMA SUGESTÃO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NESTA LOCALIDADE
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, APRESENTAR PARA TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFICIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO, EXCETUANDO DESTRA REGRA APENAS OS FOGOS DE VISTA, ASSIM DENOMINADOS OS QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO, ASSIM COMO OS SIMILARES QUE ACARRETAM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
RAIMUNDO MARTINS ROCHA E MAGNO DA SILVA LOTFI, VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESSA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA, FUNDAMENTADOS NO INCISO VIII DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DELIBERADO E, SE APROVADO REQUEREREM QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU, WEMBLEY GOMES COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL DE PARACURÚ DE 2023, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURÚ ADVINDOS DA PARCERIA REALIZADA COM ENTIDADES PRIVADAS, NA QUAL CONSTA A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO "FROINT"( ESPAÇO PÚBLICO FRONTAL AO PALCO, RESERVADO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGAL, PARA UTILIZAÇÃO POR EMPRESA PRIVADA), BEM COMO DO ALUGUEL DE BARRACAS DISTRIBUÍDAS NO ENTORNO DA PRAÇA DE EVENTOS.
Autor: Raimundo Martins Rocha e Magno da Silva Lotfi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DRA. SAMILA SARAIVA DE FREITAS.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR LUIZ CÉSAR BARBOSA LOPES.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCELO OLIVEIRA PRADO.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, CUJA ENTREGA ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PRECONIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E AS RECOMENDAÇÕES EMANADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O POSTO POLICIAL DO POÇO DOCE, ATUALMENTE SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO, PASSE A SE DENOMINAR POSTO POLICIAL SARGENTO MARNEY EM HOMENAGEM A ESTE BRILHANTE POLICIAL QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AQUELA COMUNIDADE.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ACOMPANHADA DE UMA BRINQUEDOPRAÇA OU DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ, EM TERRENO SITUADO EM FRENTE A IGREJA E, TAMBÉM DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIODE PARACURU, INCLUSIVE DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RUI LOUREIRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA, BEM COMO OUTRAS RUAS A ELA CONTÍGUAS, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CHAFARIZES NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA DISCIPLINAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CEARÁ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, TENDO EM VISTA QUE A ATUALMENTE EXISTENTE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE USO, PRECISANDO SER IMEDIATAMENTE DEMOLIDA.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE MURITI DOS CARLOS, DE MODO A INTERLIGAR A LOCALIDADE DE CABRA MORTA AO JARDIM.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES MENSAIS RECEBIDOS, BEM COMO DAS DESPESAS MENSAIS EFETUADAS PELA ATUAL GESTÃO COM RECURSOS PROVENINETES DOS ROYALTIES ORIUNDOS DA EXPLOARAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DISTRIBUÍDOS AO MUNICÍPIO DE PARACURU PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA A REFERIDA COMPRA FORAM REPASSADOS PELO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA ENCONTRA-SE PARALISADA.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE VELA BRANCA/MARACUJÁ, ATUALMENTE DESATIVADA, EM UM POSTO DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS E COLÉGIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISPOSITIVOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, COMPOSTOS DE BANCOS E MESAS, CONFECCIONADOS DE CONCRETO E ALVENARIA, VOLTADOS PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE DAMA E XADREZ.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA AVENIDA CENTRAL DO PLANALTO DA BARRA, NUMA DIMENSÃO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VIA DE SERVIDÃO PÚBLICA COM CALÇADA PARA PEDESTRE E CICLOVIA, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. PONCHER (CASA DAS ARARAS) ATÉ O ANTIGO CPTA (ESTUÁRIO DO RIO CURU) PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE MIRANTE. A REFERIDA VIA DEVE SER IMPLANTADA NA FAIXA DE TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, DEVENDO O MUNICÍPIO REQUERER A ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM TODAS AS COMUNIDADES VISANDO A INCENTIVAR A PRÁTICA DE BEACH SOCCER , FUTEVOLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE IGUAL FIM.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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