Câmara Municipal de Paracuru

  1. exportação
  2. materias
Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - materias
Opções para exportação
XLS CSV JSON TXT DOC PDF

Campos filtrados

Origem: V-185

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/09/2024 - 13:55:18
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2024 VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ENVIADO UM VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA COMUNIDADE LOCALIZADA NO MURITI DOS CARLOS/JARDIM. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 27/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2024 VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETÁRIA DE INSFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE DO MURITI DOS CARLOS/JARDIM. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 27/08/2024 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU, A QUEM CABE A INICIATIVA PRIVATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INTUITO DE QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E INFRAESTRUTURA NA RUA JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, BAIRRO ALAGADIÇO, ENTRADA PRINCIPAL QUE VAI PARA O MOCÓ Maria Alessandra Marques Leite Moreira 06/07/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2024 INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACURU A ADOÇÃO DE INTERVENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NA ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 21/05/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2024 INDICA AO PREFEITO DE PARACURU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVANDO OS AGENTES DE CIDADANIA ATUALMENTE EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 14/05/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2024 INDICA AO PREFEITO DE PARACURU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ESTABELECENDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 10/04/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU, A QUEM CABE A INICIATIVA PRIVATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, CONFORME PRECEITUA O ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE MODO A RECOMPOR A PERDE DE SEU PODER AQUISITIVO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 10/04/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 05/04/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 05/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2024 VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR O AUMENTO DAS VAGAS DE TAXISTAS, EM RAZÃO DO FORTE CRESCIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 06/03/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2024 INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACURU, QUE SEJAM ADOTADOS COMO PONTO DE EMBARQUES DOS PACIENTES QUE UTILIZAM TRANSPORTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, OS SEGUINTES LOCAIS: 1. SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALAGADIÇO, PARA OS RESIDENTES NO ALAGADIÇO E NOS BAIRROS ADJACENTES; 2. ANTIGA ESCOLA DO MOCÓ, PARA OS RESIDENTES NO MOCÓ BAIRRO ADJACENTES. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 26/02/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PARACURU, A REALIZAÇÃO INTERVENÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO SALES IMPLANTANDO ÁREA DE RETORNO À ALTURA DA CONFLUÊNCIA COM A RUA BENJAMIM RAMOS. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 20/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLA), PRÓXIMO AO MERCADINHO "O BAHIANO", APÓS A RUA OSCAR PRATA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 02/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, PRÓXIMO A IGREJA BATIASTA EL BETEL. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 07/02/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA LEILA LÚCIA RODRIGUES DA PAIXÃO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DALIANE SUYANE SANTOS BERNARDO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA RAIMUNDA EDNEIS TEIXEIRA MESQUITA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ODENILSO VIEIRA DE LIMA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA IRANI SAMPAIO AMORIM LIMA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES MATOS ARANHA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS GONÇALVES ARANHA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 09/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0278/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, PARA RECONSTRUÇAÕ E RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA SOBRINHO NO BAIRRO LAGOA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 08/11/2021 Apresentação de Matérias #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0256/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO CAMPO SEMENTE I, POIS AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS PARA AQUELES MORADORES PELOS TANTOS BURACOS EXISTENTES. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 13/10/2021 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Alessandra Marques Leite Moreira e Carolina Bernardo Torres e Silva 16/09/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Alessandra Marques Leite Moreira e Carolina Bernardo Torres e Silva 13/09/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO JUVENAL DA TRINDADE . Maria Alessandra Marques Leite Moreira 30/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0209/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VIA DE SERVIDÃO PÚBLICA COM CALÇADA PARA PEDESTRE E CICLOVIA, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. PONCHER (CASA DAS ARARAS) ATÉ O ANTIGO CPTA (ESTUÁRIO DO RIO CURU) PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE MIRANTE. A REFERIDA VIA DEVE SER IMPLANTADA NA FAIXA DE TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, DEVENDO O MUNICÍPIO REQUERER A ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 28/07/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0207/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA O CORREDOR DO ANTONIO CAJUEIRO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 22/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0199/2021 SOLICITA A LIMPEZA, PARA A RETIRADA DE ANINGAS (PLANTAS AQUÁTICAS), DA LAGOA DO JOÃO ROLA Maria Alessandra Marques Leite Moreira 08/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0169/2021 SOLICITA A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE PROFESSORES, GARIS, COVEIROS, FISCAIS DE PRAÇA, AUXILIAR SANITARISTA E SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 04/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0153/2021 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO BOX NO SETOR DO PEIXE NO MERCADO CENTRAL. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0158/2021 SOLICITA A REFORMA DO GALPÃO DOS PESCADORES LOCALIZADO NA PRAIA DO RONCO DO MAR. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0157/2021 SOLICITA REFORMA NA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0156/2021 SOLICITA SINALIZAÇÃO POR VIA DE PLACAS NOS DISTRITOS GARANTINDO UM TRÂNSITO MAIS ORGANIZADO E SEGURO PARA OS CONDUTORES E PEDESTRES. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0155/2021 SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, BAIRRO ALAGADIÇO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0154/2021 SOLICITA A DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO MOURA, NO BAIRRO PARACURU BEACH. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2021 ACRESCENTA O ART.104-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Raimundo Martins Rocha 12/04/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO AS PRAIAS COM BLOQUETES INTERTRAVADO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 22/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2021 SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PARACURU VILLE Maria Alessandra Marques Leite Moreira 05/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE (CANTEIRO CENTRAL). Maria Alessandra Marques Leite Moreira 03/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CARRO PARA COMUNIDADE DO MOCÓ, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÁ SENDO ATENDIDA EM OUTRA COMUNIDADE, ONDE MUITOS IDOSOS E CRIANÇAS ESTÃO COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 03/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO MERCADO CENTRAL. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 03/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA ANTÔNIO SALES (ENTRE A CASA DO SR. TITO RAMOS E O DEPÓSITO DO SR. JEREMIAS). Maria Alessandra Marques Leite Moreira 03/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA AUGUSTO FERREIRA NERI NO BAIRRO LAGOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 03/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO DAS PRAÇAS, AVENIDAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUE TEM COMO OBJETIVO GERAR UM AMBIENTE CUJA ARQUITETURA E A NATUREZA ESTEJAM EM PLENA HARMONIA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 03/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2021 SOLICITA UMA VISITA NA COMUNIDADE DO MOCÓ A FIM DE QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA DA ESTRADA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE 190 METROS E UMA REFORMA DA PONTE NA RUA TAMBÉM SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE 50M DA REFERIDA LOCALIDADE. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 01/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2021 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MOCÓ, NA RUA JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA E.M.E.I.F. LUIS ALVES CABRAL E A MESMA ESTÁ DESATIVADA. Maria Alessandra Marques Leite Moreira 01/03/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARACURU DE "PLENÁRIO JOÃO EDSON MOREIRA PESSOA". José Carlos Venâncio Júnior 11/02/2021 1ª Votação #27ae60
Copyright © 2026 Assesi.