| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VELA BRANCA, SENTIDO JARDIM POÇO DOCE, NA ALTURA DA FAZENDA LAGUNA, POIS O PONTEÃO ALI LOCALIZADO, EM FACE DE UM ACELERADO PROCESSO DE EROSÃO, TENDE A PROVOCAR O ROMPIMENTO DA REFERIDA ESTRADA, CULMINANDO COM O ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO ALI RESIDENTE. | Raimundo Martins Rocha | 06/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A AMPLIAÇÃO LATERAL E O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES SITUADA NO VILAREJO DE TORRÕES, NUMA EXTENSÃO DE CERCA DE 02 (DOIS) QUILOMETROS. | Raimundo Martins Rocha | 29/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULLTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAÇÃO DA MARGENS DA ESTRADA DO MARACUJÁ, NO TRECHO JARDIM - POÇO DOCE, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO LATERAL DO REFERIDO LOGRADOURO ESTÁ BASTANTE CRESCIDA, O QUE TEM IMPEDIDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE FAZEM USO DO CITADO LOGRADOURO. | Raimundo Martins Rocha | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POÇO DOCE E EM CASO DA IMPOSSIBILIDADE DESTA ÚLTIMA SUGESTÃO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NESTA LOCALIDADE | Raimundo Martins Rocha | 20/03/2023 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, APRESENTAR PARA TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFICIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO, EXCETUANDO DESTRA REGRA APENAS OS FOGOS DE VISTA, ASSIM DENOMINADOS OS QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO, ASSIM COMO OS SIMILARES QUE ACARRETAM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE. | Raimundo Martins Rocha | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA E MAGNO DA SILVA LOTFI, VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESSA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA, FUNDAMENTADOS NO INCISO VIII DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DELIBERADO E, SE APROVADO REQUEREREM QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU, WEMBLEY GOMES COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL DE PARACURÚ DE 2023, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURÚ ADVINDOS DA PARCERIA REALIZADA COM ENTIDADES PRIVADAS, NA QUAL CONSTA A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO "FROINT"( ESPAÇO PÚBLICO FRONTAL AO PALCO, RESERVADO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGAL, PARA UTILIZAÇÃO POR EMPRESA PRIVADA), BEM COMO DO ALUGUEL DE BARRACAS DISTRIBUÍDAS NO ENTORNO DA PRAÇA DE EVENTOS. | Raimundo Martins Rocha e Magno da Silva Lotfi | 28/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DRA. SAMILA SARAIVA DE FREITAS. | Raimundo Martins Rocha | 09/11/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR LUIZ CÉSAR BARBOSA LOPES. | Raimundo Martins Rocha | 09/11/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCELO OLIVEIRA PRADO. | Raimundo Martins Rocha | 09/11/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0277/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, CUJA ENTREGA ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PRECONIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E AS RECOMENDAÇÕES EMANADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Raimundo Martins Rocha | 03/11/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0276/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O POSTO POLICIAL DO POÇO DOCE, ATUALMENTE SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO, PASSE A SE DENOMINAR POSTO POLICIAL SARGENTO MARNEY EM HOMENAGEM A ESTE BRILHANTE POLICIAL QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AQUELA COMUNIDADE. | Raimundo Martins Rocha | 03/11/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0275/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ACOMPANHADA DE UMA BRINQUEDOPRAÇA OU DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ, EM TERRENO SITUADO EM FRENTE A IGREJA E, TAMBÉM DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. | Raimundo Martins Rocha | 03/11/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIODE PARACURU, INCLUSIVE DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES. | Raimundo Martins Rocha | 28/10/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0272/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RUI LOUREIRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA, BEM COMO OUTRAS RUAS A ELA CONTÍGUAS, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO. | Raimundo Martins Rocha | 27/10/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0271/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CHAFARIZES NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO. | Raimundo Martins Rocha | 27/10/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA DISCIPLINAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Martins Rocha | 20/10/2021 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2021 | INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CEARÁ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Martins Rocha | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0255/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, TENDO EM VISTA QUE A ATUALMENTE EXISTENTE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE USO, PRECISANDO SER IMEDIATAMENTE DEMOLIDA. | Raimundo Martins Rocha | 13/10/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0254/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE MURITI DOS CARLOS, DE MODO A INTERLIGAR A LOCALIDADE DE CABRA MORTA AO JARDIM. | Raimundo Martins Rocha | 13/10/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Martins Rocha | 13/10/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0246/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES MENSAIS RECEBIDOS, BEM COMO DAS DESPESAS MENSAIS EFETUADAS PELA ATUAL GESTÃO COM RECURSOS PROVENINETES DOS ROYALTIES ORIUNDOS DA EXPLOARAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DISTRIBUÍDOS AO MUNICÍPIO DE PARACURU PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO. | Raimundo Martins Rocha | 21/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0242/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA A REFERIDA COMPRA FORAM REPASSADOS PELO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL. | Raimundo Martins Rocha | 10/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0241/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA ENCONTRA-SE PARALISADA. | Raimundo Martins Rocha | 10/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0233/2021 | SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE VELA BRANCA/MARACUJÁ, ATUALMENTE DESATIVADA, EM UM POSTO DE SAÚDE. | Raimundo Martins Rocha | 24/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' | Raimundo Martins Rocha | 24/08/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0228/2021 | SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS E COLÉGIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISPOSITIVOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, COMPOSTOS DE BANCOS E MESAS, CONFECCIONADOS DE CONCRETO E ALVENARIA, VOLTADOS PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE DAMA E XADREZ. | Raimundo Martins Rocha | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0227/2021 | SOLICITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA AVENIDA CENTRAL DO PLANALTO DA BARRA, NUMA DIMENSÃO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO. | Raimundo Martins Rocha | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0221/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES. | Raimundo Martins Rocha | 02/08/2021 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0209/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VIA DE SERVIDÃO PÚBLICA COM CALÇADA PARA PEDESTRE E CICLOVIA, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. PONCHER (CASA DAS ARARAS) ATÉ O ANTIGO CPTA (ESTUÁRIO DO RIO CURU) PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE MIRANTE. A REFERIDA VIA DEVE SER IMPLANTADA NA FAIXA DE TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, DEVENDO O MUNICÍPIO REQUERER A ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 28/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0218/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM TODAS AS COMUNIDADES VISANDO A INCENTIVAR A PRÁTICA DE BEACH SOCCER , FUTEVOLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE IGUAL FIM. | Raimundo Martins Rocha | 28/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0216/2021 | SOLICITA A ABERTURA DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE TORRÕES INTERLIGANDO A RUA SÃO FRANCISCO A RUA ANTÔNIO RODRIGUES NUMA DIMENSÃO DE 200 METROS. | Raimundo Martins Rocha | 26/07/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0219/2021 | SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA BARRA. | Raimundo Martins Rocha | 26/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0217/2021 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA CE348- RODOVIA PARACURU/PARAIPABA, NO TRECHO URBANO DA LOCALIDADE DE TORRÕES. | Raimundo Martins Rocha | 16/07/2021 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0211/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA CE-348 - RODOVIA PARACURU/PARAIPABA, NO TRECHO URBANO DA LOCALIDADE DE TORRÕES. | Raimundo Martins Rocha | 16/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0212/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES. | Raimundo Martins Rocha | 16/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0220/2021 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS SITUADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 16/07/2021 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0213/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS SITUADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 16/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0222/2021 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER O CONSERTO DA ESTRADA DE CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA A COMUNIDADE DOS GROSSOS ATÉ A CONFLUÊNCIA DESTA COM A RUA ESPERANÇA. | Raimundo Martins Rocha | 16/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0210/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DAS LAGOAS DO JOÃO ROLA, BEM COMO AS LAGOAS SITUADAS NAS LOCALIDADES DE VELA BRANCA/MARACUJÁ E VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 30/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0208/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DESTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O CAMINHÃO DA CIDADANIA PARA DISTRITO DE POÇO DOCE E COMUNIDADES ADJACENTES, COM A FINALIDADE DE RETIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAQUELAS COMUNIDADES. | Raimundo Martins Rocha e Jose da Silva Costa | 22/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0207/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA O CORREDOR DO ANTONIO CAJUEIRO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA DISCIPLINAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Martins Rocha | 18/05/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU- CEARÁ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Martins Rocha | 18/05/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0177/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS, CONTENDO TERNOS DE CAMISA, CALÇÕES E MEIÕES, BEM COMO BOLAS DE FUTEBOL, PARA CADA EQUIPE COMPONENTE DA LIGA DESPORTIVA DE PARACURU, INTEGRANTE DA 1ª E 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO LOCAL. | Raimundo Martins Rocha | 04/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Martins Rocha | 04/05/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | CRIA O MUSEU DO PESCADOR DO MUNICÍPIO DE PARACURU. | Raimundo Martins Rocha | 04/05/2021 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0171/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTES DE ENERGIA SOLAR SOBRE A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARACURU E PARAIPABA, MAIS PRECISAMENTE NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 04/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0170/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU O MUSEU DO PESCADOR. | Raimundo Martins Rocha | 04/05/2021 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0165/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇO NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, PARA O MUNICÍPIO PARACURU, COMO FORMA DE GARANTIR O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO EM EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR QUE NECESSITEM DE CUIDADOS MÉDICOS INTENSIVOS. | Raimundo Martins Rocha e Jose da Silva Costa | 27/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0164/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU. | Raimundo Martins Rocha | 27/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0163/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. | Raimundo Martins Rocha | 27/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARACURU, DURANTE O PERÍDO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Raimundo Martins Rocha | 19/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART.104-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Raimundo Martins Rocha | 12/04/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O COMANDANTE DO BATALHÃO DE ITAPIPOCA NO SENTIDO DE REFORÇAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS EM PARACURU E A FROTA DE VIATURAS, A PONTO DE GARANTIR A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ZOONOSES/CANIL MUNICIPAL. | Raimundo Martins Rocha | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARROSO, QUE TAMBÉM ATENDERÁ A COMUNIDADE CUMBI. | Raimundo Martins Rocha | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE PEDRA ENTRE A COMUNIDADE DE CARNAÚBA E A COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GERALDO CIRÍACO E O BAIRRO ATLÂNTICO, NUM TOTAL DE 400 METROS DE CALÇAMENTO. | Raimundo Martins Rocha | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE POÇO DOCE, PEDRAS E VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 04/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS OBRAS DE CALÇAMENTO NAS RUAS JOÃO ANTÔNIO PAZ, BELA VISTA E JOSÉ ALEXANDRE LOCALIZADAS NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 04/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO NAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL QUE FAZEM TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE COMUNIDADES DISTRITAIS E O HOSPITAL DE PARACURU. | Raimundo Martins Rocha | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ LOCALIZADA NO DISTRITO DE VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ACOMPANHADA DE UMA ARENHINHA E DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA SITUADA NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2021 | CIENTIFICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR UMA PEQUENA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES DE CONCRETO INTERTRAVADO, DA RODOVIA ESTADUAL PARACURU/PARAIPABA NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO INTUITO DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE VELA BRANCA, POÇO DOCE, TORRÕES, CARNAÚBA, PEDRAS E VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE TAXIS E MOTOTAXIS, NA ÁREA CENTRAL DE PARACURU, COMPOSTO POR BANHEIRO, REFEITÓRIO E SALA DE CONVIVÊNCIA. | Raimundo Martins Rocha | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE PEDRA NA COMUNIDADE DE TORRÕES, A ALTURA DA CRÔA DOS PINHÕES. | Raimundo Martins Rocha | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO POR PARTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REAPROVEITAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATUALMENTE DESATIVADAS, CEDENDO-AS A INICIATIVA PRIVADA, EM REGIME DE COMODATO, PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS FÁBRICAS E INDÚSTRIAS. | Raimundo Martins Rocha | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA BALBINO MOURA LOCALIZADA NO BAIRRO MALEITAS. | Raimundo Martins Rocha | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA A REFORMA DA COBERTA QUE ABRIGA OS MOTORISTAS DE TAXIS E MOTOTAXIS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL JOACY GOMES. | Raimundo Martins Rocha | 15/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE OFICIAR O GOVERNO ESTADUAL SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHOS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS COMPROMETIDOS ENTRE OS DISTRITOS DE MURITI (PARTINDO DA BARRAGEM SIUPÉ) E O DISTRITO DE POÇO DOCE, VIA JARDIM. | Raimundo Martins Rocha | 15/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PROCEDA COM URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SONHOS DE CRIANÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 15/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 15/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BOMBAS DE ÁGUA QUE ABASTECEM ALGUMAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE CINCO BOMBAS DE ÁGUA PARA SEREM USADAS EM CASO DE PANE DO ATUAL SISTEMA. | Raimundo Martins Rocha | 15/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | SOLICITA A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DE ACESSO AS COMUNIDADES DE POÇO DOCE E TORRÕES, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS NORMAIS ATUALMENTE EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NOS TRECHOS INDICADOS. | Raimundo Martins Rocha | 15/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARACURU DE "PLENÁRIO JOÃO EDSON MOREIRA PESSOA". | José Carlos Venâncio Júnior | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM VIRTUDE DA CHEGADA DO INVERNO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS COMPREENDIDAS ENTRE O JARDIM, POÇO DOCE E VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O JARDIM AO POÇO DOCE NO TRECHO ENTRE O MARACUJÁ E A COMUNIDADE DE VILA NOVA. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CHAFARIZ E A REATIVAÇÃO OS POÇOS ATUALMENTE DESATIVADOS NA COMUNIDADE DE POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O VELA BRANCA AO CAMPESTRE, NUM TOTAL DE CERCA DE 500M, VISANDO ASSIM MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E O ACESSO DOS MORADORES ALI RESIDENTES. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ACOMPANHADA DE UMA ARENINHA E DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS MUNÍCIPES DE PARACURU, QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE OU MESMO SÃO ACOMPANHANTES DE PACIENTES, QUE FREQUENTAM REGULARMENTE HOSPITAIS EM FORTALEZA. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA O POÇO DOCE E A VOLTA REDONDA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE PEDRAS. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO EM REGIME DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DE CONCRETO INTERTRAVADO, DA RODOVIA ESTADUAL PARACURU/PARAIPABA NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ÁREA URBANA NA COMUNIDADE DOS TORRÕES. | Raimundo Martins Rocha | 09/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |