Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1036,0017,2024,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2024-07-06,"Indica ao Prefeito Municipal de Paracuru, a quem cabe a iniciativa privativa de projeto de lei que dispõe sobre o intuito de que seja feita a obra de drenagem e infraestrutura na Rua José Ribamar de Almeida, bairro alagadiço, entrada principal que vai para o Mocó","MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA"
1035,0016,2024,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2024-07-30,"Indica ao Prefeito de Paracuru o envio de Projeto de Lei a Câmara Municipal, no âmbito do Municipio de Paracuru, dispondo sobre o reajuste de insalubridade dos Agentes de Endeminas da Administração Pública de Municipal.","CHARLES GOMES DA SILVA"
1034,0015,2024,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2024-05-21,"Indica ao Prefeito Municipal de Paracuru o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal dispondo sobre planos de cargos, carreira e vencimentos dos motoristas do quadro da Administração Pública Municipal.","JOSE FABRICIO INOCENCIO RODRIGUES"
1033,0014,2024,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2024-05-21,"Indica ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde de Paracuru a adoção de intervenção fisioterapêutica na atenção à saúde do idoso.","MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA"
1032,0013,2024,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2024-05-20,"Indica ao Chefe do Executivo, que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que determina capacitação em educação inclusiva a todos os servidores da rede de educação Municipal do Município de Paracuru-CE, para atendimento adequado das necessidades especiais de alunos que frequentam classes comuns, que tenham transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, doenças raras, deficiência física, auditiva e visual.","CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA"
1031,0035,2024,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2024-08-27,"Venho através deste requerimento ao Execultivo Municipal, solicitar a Secretaria de Saúde que seja enviado um veiculo para atender as necessidade da comunidade localizada no Muriti dos Carlos/Jardim.","MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA"
1030,0034,2024,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2024-08-27,"Venho através deste requerimento ao Execultivo Municipal, solicitar que a administração envie uma equipe da Secretária de Insfraestrutura com as obras e serviços que se fizerem necessárias, para a construção de uma UBS na localidade do Muriti dos Carlos/Jardim.","MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA"
1027,0002,2024,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2024-04-05,"Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Paracuru, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.","MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA"
1026,0001,2024,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2024-04-05,"Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Paracuru, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.","MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA"
1025,0001,2024,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2024-05-08,"Cria a Escola do Legislativo de Paracuru, no âmbito da Câmara Municipal de Paracuru, e dá outras providências.","MESA DIRETORA"